O Fundo Soberano de Maricá (FSM), que ajudará a garantir o futuro da cidade em um ciclo pós royalties do petróleo, recebeu o seu primeiro aporte financeiro na manhã desta terça-feira (17/04). O repasse inicial de R$ 30 milhões foi anunciado pelo prefeito Fabiano Horta durante coletiva de imprensa realizada na Casa de Darcy Ribeiro, em Cordeirinho. O FSM foi criado por lei em dezembro de 2017 e o rendimento que a aplicação obtiver poderá ser aplicado nos investimentos necessários à cidade em um cenário futuro de redução da produção dos campos do pré-sal. Maricá detém 49% da confrontação relativa ao Campo Lula, na Bacia de Santos, hoje o recordista nacional de produção.
Segundo o prefeito, a partir de agora o FSM receberá subsídios mensais variáveis.
“Vamos ter um repasse percentual de até 5% estabelecido por decreto e firmado pelo Conselho Gestor do Fundo, isso vale para o repasse mensal de royalties e para as participações especiais que entram trimestralmente na prefeitura”, explicou Fabiano.
O prefeito explicou ainda que o município tem a prerrogativa também de eventualmente ampliar o aporte, dependendo do que for arrecadado. “Podemos chegar ao fim do ano e decidir alocar um valor maior nesse fundo”, acrescentou.
Fabiano Horta destaca o aspecto de longo prazo da iniciativa. “O município também vive um momento de necessidade de desenvolvimento, é importante que o fundo seja um sinalizador para o futuro, mas também precisamos guardar a urgência do desenvolvimento em infraestrutura”, ressaltou, exibindo o comprovante do primeiro depósito bancário recebido pelo FSM. “Feito em um banco público cuja política é a de apostar em projetos de cunho social”, adiantou.
Com base nos cálculos feitos pelo Conselho Gestor do Fundo, se os aportes forem feitos pelo teto de 5%, em dez anos o FSM terá um montante significativo. “Há uma expectativa, diante da natureza conservadora de investimento do fundo, de que em dez anos estaremos batendo R$ 1,2 bilhão de recursos alocados no fundo do município. Há uma previsão, pelas nossas projeções, de que ainda esse ano sejam alocados algo entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, valores que serão guardados para os projetos de longo prazo da cidade”, finalizou Fabiano.
De acordo com o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, além de garantir o desenvolvimento da cidade e a manutenção de programas sociais como o Cartão Mumbuca e o transporte público de ‘Tarifa Zero’ (Vermelhinho), o FSM também servirá como garantidor de contratos de Parcerias Público Privadas (PPP) e Público Públicas. “O Fundo servirá de garantia para que empresas queiram investir em Maricá. Os investimentos são altos na parte social do município, mas ainda temos a possibilidade de utilizar 30% desse fundo como garantidor para grandes projetos de infraestrutura”, afirmou, lembrando do papel do futuro Parque Tecnológico de Maricá como pólo de atração e de desenvolvimento de start ups na cidade.
Leonardo destacou, ainda, que hoje somente 4% do município de Maricá possui rede de esgoto e 35% de água. “O grande projeto que já está sendo construído para um futuro próximo é a implantação do sistema de esgoto da cidade. É um projeto de aproximadamente R$ 350 milhões que está em fase final de discussão com a Cedae para repactuação do contrato de trabalho e convênio”, contou. À Prefeitura caberia também a construção de duas Estações de Tratamento de Efluentes (ETE), no Centro e em Itaipuaçu, para o tratamento de todo o esgoto doméstico da cidade.
Além da municipalização da gestão do esgoto, outra iniciativa em processo de negociação é a construção de uma barragem em outro município, suficiente para o abastecimento da cidade mesmo com o ritmo de crescimento previsto para os próximos anos. “São 22 km de Tanguá até aqui, e essa é a única possibilidade viável que nós temos para trazer água para Maricá. Esse é um projeto de R$ 250 milhões e temos recursos suficientes em caixa para bancar os dois”, disse Leonardo.
