INSTRUMENTO NORMATIVO | EMENTA | JOM |
Lei nº 3.341/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNDO SOBERANO DE MARICÁ – FSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 2.902/2019 | JOM 1463 ANO XV |
Lei nº 3.042/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.902/2019 | JOM 1204 ANO XIII |
Lei nº 2.961/2020 | ALTERA A LEI Nº 2.902/2019 E REVOGA A LEI 2.758/2017 | JOM 1086 ANO XII |
Lei nº 2.902/2019 | REVOGADA (TACITAMENTE) PELA LEI Nº 3.341/2023 | JOM 1011 ANO XI |
Lei nº 2.785/2017 | REVOGADA (EXPRESSAMENTE) PELA LEI Nº 2.961/2020 | JOM N/A ANO N/A |
INSTRUMENTO NORMATIVO | EMENTA | JOM |
Estatuto | Estatuto Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano de Maricá – FSM. | JOM 873 ANO X |
INSTRUMENTO NORMATIVO | EMENTA | JOM |
Decreto 752/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 120 | JOM 1228 ANO XIII |
Decreto 120/2018 | Institui o Conselho Diretor e Deliberativo do Fundo Soberano Maricá – CDDFSM. | JOM 834 ANO X |
INSTRUMENTO NORMATIVO | EMENTA | JOM |
Portaria Nº 0013/2017 | Nomeação do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão. | JOM 724 ANO IX |
Portaria Nº 0003/2019 | Nomeação do Secretário de Relações Institucionais. | JOM 920 ANO XI |
Portaria Nº 0998/2020 | Nomeação do Secreátiro de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petrólio e Portos. | JOM 273 ANO XII |
Portaria Nº 26/2020 | Portaria de Substituição do Conselheiro – Igor Paes Sardinha | JOM 1071 ANO XII |
Portaria Nº 36/2020 | Portaria de Substituição do Conselheiro – João Maurício | JOM 1094 ANO XII |
Portaria Nº 03/2021 | Portaria de Substituição do Conselheiro – Gabriel Siggelkow Guimarães por João Maurício de Freitas | JOM 1126 ANO XIII |
Portaria Nº 04/2021 (vigor) | Portaria de Substituição do Conselheiro – Magnum de Souza Assumpção Amado por Igor Paes Nunes Sardinha | JOM 1126 ANO XIII |
Portaria Conjunta Nº 04/2022 (vigor) | Portaria de Designação do Marcus Waldhelm de Moura como Secretário-Executivo | JOM 1380 ANO XIV |
Portaria Nº 289/2024 (vigor) | Nomeação da Lawrice dos Santos Souza como Secretária de Planejamento | JOM 1564 ANO XVI |
Portaria Nº 913/2024 (vigor) | Nomeação do Gabriel Siggelkow Guimarães como Secretario de Governo | JOM 1599 ANO XVI |