INSTRUMENTO
NORMATIVO
EMENTAJOM
Lei nº 3.341/2023DISPÕE SOBRE O FUNDO SOBERANO DE MARICÁ – FSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 2.902/2019JOM 1463
ANO XV
Lei nº 3.042/2021ALTERA A LEI Nº 2.902/2019JOM 1204
ANO XIII
Lei nº 2.961/2020ALTERA A LEI Nº 2.902/2019 E REVOGA A LEI 2.758/2017JOM 1086
ANO XII
Lei nº 2.902/2019REVOGADA (TACITAMENTE) PELA LEI Nº 3.341/2023JOM 1011
ANO XI
Lei nº 2.785/2017REVOGADA (EXPRESSAMENTE) PELA LEI Nº 2.961/2020JOM N/A
ANO N/A

INSTRUMENTO
NORMATIVO
EMENTAJOM
EstatutoEstatuto Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano de Maricá – FSM.JOM 873
ANO X

INSTRUMENTO
NORMATIVO
EMENTAJOM
Decreto 752/2021ALTERA O DECRETO Nº 120JOM 1228
ANO XIII
Decreto 120/2018Institui o Conselho Diretor e Deliberativo do Fundo Soberano Maricá – CDDFSM.JOM 834
ANO X

INSTRUMENTO
NORMATIVO
EMENTAJOM
Portaria Nº 0013/2017Nomeação do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão.JOM 724 ANO IX
Portaria Nº 0003/2019Nomeação do Secretário de Relações Institucionais.JOM 920
ANO XI
Portaria Nº 0998/2020Nomeação do Secreátiro de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petrólio e Portos.JOM 273
ANO XII
Portaria Nº 26/2020Portaria de Substituição do Conselheiro – Igor Paes SardinhaJOM 1071
ANO XII
Portaria Nº 36/2020Portaria de Substituição do Conselheiro – João MaurícioJOM 1094
ANO XII
Portaria Nº 03/2021Portaria de Substituição do Conselheiro – Gabriel Siggelkow Guimarães por João Maurício de FreitasJOM 1126
ANO XIII
Portaria Nº 04/2021 (vigor)Portaria de Substituição do Conselheiro – Magnum de Souza Assumpção Amado por Igor Paes Nunes SardinhaJOM 1126
ANO XIII
Portaria Conjunta Nº 04/2022 (vigor)Portaria de Designação do Marcus Waldhelm de Moura como Secretário-ExecutivoJOM 1380
ANO XIV
Portaria Nº 289/2024 (vigor)Nomeação da Lawrice dos Santos Souza como Secretária de PlanejamentoJOM 1564
ANO XVI
Portaria Nº 913/2024 (vigor)Nomeação do Gabriel Siggelkow Guimarães como Secretario de GovernoJOM 1599
ANO XVI